Segundo a lei 12.318/2010, considera-se alienação parental a interferência na formação psicológica da criança ou do adolescente, em desfavor de um dos genitores. Isso acontece, principalmente, em casos de separação conjugal ou divórcio. A alienação parental tem sido constatada com certa frequência, em situações em que um genitor desqualifica ou desmoraliza o outro, com a franca intenção interferir no vínculo afetivo entre pais e filhos.
A alienação parental é tema potencial à dissertação do Enem, uma vez que traz impactos nas relações familiares e, como sabemos, a família, instituição por excelência, é tutelada por diversos leis, entre as quais a Constituição Federal.
Confira aqui uma dissertação modelo Enem sobre A questão da alienação parental no Brasil contemporâneo.
INTRODUÇÃO
PLANEJAMENTO DISSERTATIVO + REPERTÓRIO SOCIOCULTURAL
Quando se discorre sobre os problemas em torno da alienação parental no Brasil, uma tragicomédia vem à tona: “Uma babá quase perfeita”. No longa, o personagem, depois do divórcio, é impedido de estar com os filhos, motivo pelo qual ele se faz passar por uma babá, para poder aproximar-se deles. Fora das telas, a alienação parental, ou seja, a manipulação afetiva dos filhos, por um dos consortes, em especial depois do divórcio, tem ferido os dispositivos legais, com prejuízos de toda ordem na formação física, intelectual e afetiva de crianças e adolescentes. Sem dúvida, é tempo de famílias resgatarem noções de urbanidade, ética e respeito, quer na constância, quer na dissolução do casamento.
DESENVOLVIMENTO 1
Nesse sentido, anota-se que, segundo a legislação, compete aos pais a criação e a educação da criança; na mesma esteira de raciocínio, psicólogos afirmam que a convivência saudável entre familiares é decisiva na formação física e emocional da criança. Assim, os filhos têm, ao mesmo tempo, o direito e a necessidade de manterem-se ao lado dos pais, independentemente da condição civil deles. Não é razoável admitir que um dos consortes atribua ao outro situações depreciativas infundadas, para desmoralizá-lo diante dos filhos. Comportamentos como esses provam a completa inaptidão para a paternidade ou maternidade responsável.
DESENVOLVIMENTO 2
Não fosse o bastante, estudos recentes apontam que crianças e adolescentes cujos pais vivem em conflito são mais propensos a evadirem-se da escola, a refugiarem-se nas drogas e a enveredarem-se na criminalidade. Isso equivale a dizer que, para além das atribuições materiais a que os pais estão obrigados, a formação do caráter dos filhos também depende do convívio parental equilibrado. É totalmente descabido, na vida real, um pai precisar se passar por uma babá, quando, de fato, ele tem o direito e a necessidade de conviver harmoniosamente com os filhos.
PROPOSTA DE INTERVENÇÃO SOCIAL
Portanto, para combater a alienação parental, Promotores Públicos da Infância e Juventude – aos quais compete a implementação de políticas públicas em defesa dos direitos de crianças e adolescentes, seja na área da educação, da saúde ou da família – devem fazer cumprir rigorosamente a legislação, quer por meio do encaminhamento, aos Conselhos Tutelares, de menores em situações de vulnerabilidade familiar, quer por meio de denúncia formal de pais desidiosos, a fim de preservar a integridade dos filhos. Por sua vez, as Secretarias Municipais de Educação devem promover campanhas para a conscientização social acerca da necessária harmonia nas relações parentais, como pressuposto para o pleno exercício dos direitos humanos.
E então? Quer fazer uma dissertação como essa?
Ótimas redações!
A gente vai se falando!
Prof.ª Gislaine Buosi (Fonte: Blog Redigir)